O que é?

O Projeto de Lei 65/2021, de autoria do governo do Estado, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, foi aprovado por unanimidade em 6 de abril de 2021 na Assembleia Legislativa. No dia 12 de abril, foi publicada a Lei 15.604, que instituiu a medida no Rio Grande do Sul.

Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, uma emenda aprovada, também por unanimidade, acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados – perfis reconhecidos como os mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio a cerca de 97 mil beneficiários.